Os Termos e Condições são fundamentais para estabelecer as regras que regem a interação dos leitores com a plataforma. Essa página não apenas orienta os visitantes sobre como utilizar os serviços oferecidos, mas também protege tanto o site quanto os usuários, evidenciando responsabilidades e direitos.
Ao ler e aceitar esses termos, os usuários compreendem melhor o funcionamento do site modofla.com, suas políticas de uso e as implicações de suas ações online.
1) Concordância e Certificação referentes às Condições de Serviço:
O serviço de produção de conteúdos inéditos, como artigos, gestão de grupos e divulgação de podcasts do Modo Fla é oferecido gratuitamente a leitores oriundos de qualquer parte do mundo em virtude dos termos e condições do presente acordo. Este documento supõe o acordo completo entre o leitor e o Modo Fla e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objeto do presente.
2) Newsletter:
O usuário que por vontade própria quiser inscrever-se no site modofla.com será incluído automaticamente no serviço de newsletter providenciado pelo Modo Fla, o qual será utilizado única e exclusivamente para fornecer informação sobre reacts, artigos, projetos, dicas e informação de grande qualidade e nunca com o objetivo de efetuar spam ou campanhas não contextualizadas. O leitor ao subscrever qualquer serviço do site modofla.com está a concordar inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos.
3) Mudanças nas Condições dos Serviços:
Devido às especiais condições do serviço, e a fim de poder prestar o serviço mais adequado a cada momento, o Modo Fla poderá modificar os termos e condições do presente acordo sem aviso prévio em relação aos leitores. A utilização ininterrupta do site modofla.com por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.
Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, o Modo Fla reserva-se o direito de modificar ou interromper o serviço do site modofla.com no seu todo ou em parte, mediante a notificação ou não ao leitor. O Modo Fla não será responsável ante o leitor nem ante terceiros, com exceção aos influencers, por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o serviço praticado no site modofla.com.
4) Isenção de Responsabilidade:
O leitor aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do serviço do site modofla.com. Está passível de banimento a promoção nos comentários de spam ou campanhas não segmentadas e/ou com o objetivo de aviltar sexo, gênero, origem, raça, cor, credo, estado civil, situação familiar, aparência física, tamanho corporal, deficiência e idade.
O Modo Fla não garante que o serviço corresponda às expectativas do leitor, tão pouco garante que este não seja interrompido ou isento de erros. O Modo Fla informa de forma categórica que não oferece qualquer garantia, seja ela explícita ou implícita, incluindo aquelas associadas ao título, à capacidade de rentabilizar projetos de internet, à adequação para fins específicos ou à não-contravenção.
O leitor declara estar ciente e aceitar que todo e qualquer material ou informação baixados do sistema, ou obtidos de outra maneira através do uso do serviço, são de sua total responsabilidade e risco, sendo o único responsável por eventuais danos ao seu sistema informático ou pela perda de dados resultante do download de material ou informações.
Nenhuma recomendação nem informação obtidas por um leitor, diretamente e através do site modofla.com ou através do serviço, seja de forma oral ou escrita, poderá constituir-se garantia do Modo Fla se não foi assumida aqui expressamente.
5) Proibição da Venda do Conteúdo ou Comercialização do Serviço:
A utilização do site modofla.com é pessoal para o leitor unicamente. O leitor deve ser exclusivamente uma pessoa física, excluindo-se empresas, sociedades, corporações ou outras entidades comerciais. O leitor aceita não ceder e nem fazer nenhum tipo de uso comercial do serviço sem o expresso consentimento do Modo Fla. Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados pelo Modo Fla, ou reprodução de qualquer material presente no site modofla.com.
6) Comportamento do Leitor:
Toda a responsabilidade pelo conteúdo transmitido através do serviço recai exclusivamente sobre o leitor. O uso do serviço por parte dele deve estar em conformidade com as leis e regulamentos em vigor, sejam eles de âmbito local, estadual, nacional ou internacional.
O leitor aceita:
(1) não utilizar o serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento;
(2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o serviço nem desarticula-los;
(3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o serviço;
(4) proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos nos SERVIÇOS do site modofla.com.
O leitor não irá criar obstáculos ao uso dos serviços do Modo Fla de outro leitor nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O Modo Fla poderá, segundo o seu próprio critério, dar por tempo terminado o serviço do site modofla.com de forma imediata, se a conduta do leitor não seja de acordo com estes Termos e Condições.
7) Ressarcimento:
O leitor aceita indenizar e exonerar de toda responsabilidade o Modo Fla, as suas subsidiárias, afiliadas, diretivos e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do serviço do site modofla.com pelo leitor, ou pela infração por parte do leitor ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infração pelo leitor ou outro utilizador do serviço do site modofla.com mediante ao dispositivo de acesso ao site do leitor, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
8) Finalização da Relação, no que concerne a Exclusão do Perfil:
Tanto o leitor como o Modo Fla poderão dar por finalizado o serviço a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efetiva imediatamente. O Modo Fla não será responsável ante o leitor nem ante terceiros, com exceção aos influencers, pelo término do serviço do site modofla.com.
Caso o leitor não concorde com algum dos termos e condições estabelecidos neste acordo, ou com qualquer alteração futura, ou se estiver insatisfeito com o serviço gratuito do site modofla.com, deve considerar suas opções, o único recurso imediato que lhe cabe é:
(1) interromper o uso do serviço;
(2) cancelar a sua subscrição ao serviço;
(3) notificar o Modo Fla do término (opcional).
No momento do término do serviço cessam imediatamente os direitos do leitor a utilizar o serviço do site modofla.com.
9) Notificações:
Toda a notificação entre as partes deverá efetuar-se por escrito e enviar-se através do nosso E-Mail ([email protected]). O Modo Fla poderá transmitir notificações através do site ou redes sociais do Modo Fla a fim de informar o leitor acerca das alterações introduzidas no presente acordo, o serviço do site modofla.com ou outros temas de importância. As transmissões mencionadas serão vistas como notificações para o leitor.
10) Participação em Campanha Publicitária:
O leitor terá a possibilidade de se corresponder com as empresas que publicarem seus anúncios ou comentários no serviço gratuito do Modo Fla. Essa correspondência ou participação, incluindo qualquer entrega adicional de mercadorias e/ou prestação de serviços pelas empresas (e o pagamento por eles), bem como quaisquer outros termos, condições e garantias relacionados, serão estabelecidos exclusivamente entre o leitor e as empresas. O Modo Fla não assume responsabilidade, nem obrigação alguma derivada de tal correspondência ou participação.
11) Direito de Propriedade e Conteúdo:
O leitor reconhece que o conteúdo presente nos artigos publicados, nos grupos ou nas mensagens no site e redes sociais do Modo Fla, incluindo textos, software, música, som, fotografias, vídeos, ilustrações e outros materiais, está protegido por direitos de propriedade intelectual, patentes, marcas comerciais registradas, marcas de serviços e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial.
Portanto, o leitor só pode utilizar esse conteúdo conforme expressamente autorizado pelo serviço do site modofla.com. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas desse conteúdo com fins lucrativos. O leitor obriga-se a não inutilizar nem alterar o serviço do site modofla.com por conceito algum, nem permitir que terceiros o realizem.
12) Termos Gerais:
O leitor não cederá direito nem obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do Modo Fla. A cessão do Acordo, se realizada sem o consentimento mencionado, será considerada nula e desprovida de qualquer efeito. Com exceção dos influencers, o Modo Fla tem o direito de transferir este acordo, com todos os seus direitos e obrigações, seja por venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou qualquer outra forma de transmissão.
Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo disposição em contrário aqui estabelecida. Se um tribunal competente determinar que qualquer disposição deste acordo é contrária à lei, essa disposição será reformulada para refletir o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as demais disposições permanecerão em vigor e aplicáveis.
Na hipótese de que qualquer cláusula deste acordo seja considerada inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as demais disposições do acordo continuarão em vigor e aplicáveis. Na eventualidade de que alguma cláusula deste Acordo seja declarada inválida ou inaplicável, as demais disposições e a parte que for válida ou aplicável continuarão a ser vigentes e aplicáveis.
Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infração do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infração ou por uma infração subsequente. Para que qualquer disposição deste Acordo seja renunciado, é necessário um instrumento escrito e assinado que declare expressamente a renúncia, informando os atos, omissões ou desconhecimento por parte das partes. Os títulos das cláusulas deste acordo são incluídos apenas para a conveniência das partes e não têm valor legal ou contratual.
Versão 3.6 – Esta página sobre “Termos e Condições” foi publicada às 19:38 do dia 28 de Junho de 2024 e foi atualizada às 04:47 do dia 13 de Novembro de 2024.